Em entrevista Prefeito fala sobre contenção de gastos e do Programa Minha Casa Minha Vida

O Prefeito Gouveia, acompanhado pelos Secretários Armando Ayres, de Administração, Alison Monteiro Gouveia, de Ação Social, o Advogado-Eduardo Pereira, responsável pela área jurídica da Prefeitura, e pelo assessor especial Gilberto, respondeu a  questionamentos  realizados pelos interlocutores Babi Ferreira, Bira Fonseca e Ivon Valente, além dos ouvintes através do telefone e das redes sociais.

O Prefeito falou sobre a adequação na folha da Prefeitura, com argumento de elevada despesa com pessoal, com os ativos, os inativos e os pensionistas, em percentual próximo ao permitido pela lei de responsabilidade fiscal, que é de 54% e que infelizmente terá que adotar medidas impopulares  como a suspensão de horas extras e as gratificações dos servidores municipais através de decreto a ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial Eletrônico.

O objetivo do Prefeito Gouveia, é de que ate dezembro as contas sejam ajustadas, já que ele vem monitorando a folha desde o inicio do ano, e com a contratação da empresa de assessoramento, foi descoberta algumas irregularidades de gestão anteriores. O Prefeito citou as horas extras que deveriam ser calculadas em cima do que a lei determina que é 200h, e não 180 como é feita ate hoje. E que os índices de insalubridade e adicional noturno estão sendo repassados nos critérios da lei. E que hoje os 288 servidores, que recebem insalubridade, passarão por uma triagem por esta empresa contratada pelo município, para constatar casa a caso, grau máximo  e  grau mínimo, e não terá sua insalubridade cortada, simplesmente adequada aos 10, 20 à 30% conforme  auditoria, e quem tiver um direito maior será reembolsado posteriormente,  e que em breve será feito também um recadastramento de todos os funcionários da Prefeitura.

O Prefeito afirmou que alguns profissionais que prestam serviços essenciais e ultra essenciais  não serão afetados para que a administração não pare, a exemplo de alguns seguimentos  saúde, e da limpeza urbana. E que os demais servidores que fizerem  horas extras, serão bonificados com folgas proporcionais. E ao ser indagado sobre possíveis demissões, o Prefeito disse que não haverá porque estes servidores fizeram compromisso, e além de tudo tem o lado social, ao contrario de outras cidades que preferiram adotar esta pratica.

Gouveia, ainda ressaltou que os contratos de prestação de serviço não incidem na folha, o que incide é o servidor efetivo(concursado) num total de cerca de 900 e, o comissionado. O Prefeito, ainda falou que o problema de Posse, chama-se arrecadação  por não termos uma indústria, uma mineradora, e que criou um incentivo para os que estão inadimplentes com a Prefeitura, venha saldar sua divida com o parcelamento aprovado pela Câmara, para que a arrecadação do município venha a melhorar com trabalho que esta sendo realizado dentro da nossa realidade.

Dessa forma,  visando a orientação do  Prefeito Gouveia, que foi o primeiro a reduzir seu  salario, seguido pelo Vice Alex, os Secretários Municipais se conscientizaram da importância da redução  que incida sobre seus salários, e com racionalização do horário de trabalho, com exceção dos serviços acima relacionados, da arrecadação e do protocolo, sem perda da qualidade e ate com aumento de produtividade,  e no geral a redução dos custos operacionais.

O Prefeito, ainda falou sobre as recentes e importantes obras realizadas pelo município,  da aquisição  de mais uma maquina junto ao MDA,  do transporte coletivo de passageiro e do transporte clandestino, e na sequencia abordou sobre o” Programa Minha Casa Minha Vida”, que irá alavancar o desenvolvimento e a  economia local com: Geração  de emprego, aquecimento no comercio com investimento previsto em torno de R$ 40 Milhões, que serão gastos na construção de 702 casas.

Na ocasião, o Prefeito Gouveia, afirmou  que a partir do dia 15 de outubro serão distribuídas as senhas no CREAS, localizado na Rua Rusulino Nunes, Qd. 30, Lt. 08, próximo ao Boticário, e  que o candidato a aquisição de uma  casa, será submetido a uma entrevista a ser agendada. O Prefeito ainda disse não haver necessidade das pessoas passarem a noite na fila, pediu calma a todos enfatizando a velha máxima, de que os últimos poderão ser os primeiros. Com isso Gouveia, quis dizer que não adianta o tumulto, o importante é que a pessoa se enquadre  nos critérios do programa.
Os critérios e documentação exigida são:
.Estar escrito nos Programas Sociais do Governo Federal, através do Cadastro Único, onde se inclui  o Bolsa Família, a renda familiar não deverá ultrapassar R$ 1.600,00, e não possuir imóvel. É necessário a apresentação da documentação pessoal( RG, CPF, Titulo de Eleitor, comprovante de residência, Certidão de Nascimento para solteiros, Certidão de Casamento para os casados e apresentação do Cônjuge. O Programa destina 3% das casas a serem construídas aos portadores de necessidades especiais, que serão definidos pelos critérios e normas da Prefeitura.
As 702 casas, serão construídas em uma área doada pela Prefeitura Municipal de Posse, localizada na Av. JK, em parceria com o Governo Federal, gerido pelo Ministério das Cidades, através do Fundo de Arrendamento Residencial(FAR), representado pela CEF, responsável pela gestão e operacionalização do PMCMV.

Nas considerações finais, o Prefeito Gouveia, agradeceu ao seu secretariado, aos vereadores, e a população pela confiança a ele depositada, pela  cidade ser hoje um verdadeiro canteiro de obras, e ter o maior Programa habitacional do Nordeste Goiano, e diz:

"Estamos satisfeitos com a parceria com o Governo Federal, obrigado presidente Dilma"
Mais uma vez, o Prefeito Gouveia demonstrou que seu compromisso é com o povo, com transparência e responsabilidade.

Texto: Ivan Carlos Brasileiro