Gouveia sanciona LDO para 2016

De acordo com o que foi aprovado as prioridades e metas para o exercício do ano que vem atenderão preferencialmente os programas estabelecidos no Plano Pluriaual 2014-2017. 
 
O prefeito José Gouveia explicou que a “Lei Orçamentária para o ano que vem dispensará atenção especial à elevação da qualidade de vida, à redução das desigualdades sociais, ao combate à pobreza, ao desenvolvimento sustentável, ao equilíbrio das finanças públicas e à responsabilidade fiscal por meio de ações que visem promover a inclusão social e incentivar programas de geração de emprego e renda”.
 
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), elencando parâmetros que buscam sintonizá-la com as diretrizes e metas definidas no Plano Plurianual, o planejamento governamental de médio prazo, e também define eventuais regras sobre mudanças nas leis tributárias, de finanças e pessoal.
 
Gouveia explicou ainda que as receitas municipais serão estimadas e as despesas fixadas, “tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos 12 meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês”.