Categoria: CONTRATO

CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 617 05 DE JULHO DE 2019

O MUNICÍPIO DE POSSE GOIÁS, torna pública este termo de contratação, que celebra com a empresa JOSÉ CARLOS TERRA JUNIOR – ME CNPJ 25.448.938/0001-08, a contratação de serviços artísticos e musicais, com bandas de renome regional, na ocasião da comemoração do aniversário de 147 anos de emancipação política deste Município, que será prestado na Avenida JK, local de realização da festividade, nos dias 19 e 20 de Julho deste ano corrente, com início do show previsto para às 21 horas e 30 minutos, sendo que estes terão aproximadamente 180 (cento e oitenta) minutos de duração.

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EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.118/2019

Processo nº.4869/2018; Contrato por Dispensa de Licitação Nº.118/2018: Contratante: MUNICÍPIO DE POSSE/GO CNPJ 01.743.335/0001-62; Contratada: ANDRE DIVINO DA SILVA – ME CNPJ: 30.789.426/0001-01; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DAS GEFIPS DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PARA ALIMENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS SERVIDORES AOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO STN, DCTFs JUNTO A RECEITA FEDERAL E INFORMAÇÕES DO SIOPS; VIGÊNCIA: 07/01/2019 a 31/12/2019 VALOR: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais). Signatários: WILTON BARBOSA DE ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL, ANDRE DIVINO DA SILVA – ME, Data de Assinatura: 07/01/2019

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EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO  Nº.117/2019

Processo nº.1162/2018; Contrato por Dispensa de Licitação nº.117/2019; Contratante: FMAS FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE POSSE – GO CNPJ 17.402.824/0001-16; Contratada: ANDRE DIVINO DA SILVA – ME CNPJ: 30.798.426/0001-01; Objeto: Contratação de Empresa de Serviços de Consultoria Contábil Especializada, para prestar informações das GEFIPS dos servidores e prestadores de serviços, para alimentação dos dados relativos aos relatórios de Gestão Fiscal e Relatórios Resumidos de Execução Fiscal junto ao STN, DCTFS junto a Receita Federal e informações do RAIS; VIGENCIA: 07/01/2019 à 31/12/2019 VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Signatários: MARIA COELHO DE AZEVEDO DE ANDRADE – GESTORA DO FMAS, ANDRE DIVINO DA SILVA – ME; Data de Assinatura: 07/01/2019.

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EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.116/2019

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POSSE – GO CNPJ 07.892.711/0001-67; Contratada: ANDRE DIVINO DA SILVA – ME CNPJ: 30.789.426/0001-01; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DAS GEFIPS DOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PARA ALIMENTAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS SERVIDORES AOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO STN, DCTFs JUNTO A RECEITA FEDERAL E INFORMAÇÕES DO SIOPS; VIGENCIA: 07/01/2019 a 31/12/2019 VALOR: R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais). Signatários: EDGAR HENRIQUE DOS SANTOS – GESTOR DO FMS, ANDRE DIVINO DA SILVA – ME.

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CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 584 20/05/2019

O presente Contrato por Dispensa de Licitação, que entre si, celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE-GO representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Wilton Barbosa de Andrade e a empresa LAIZ MARQUES BATISTA 03465447182 CNPJ 24.407.872/0001-37, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS: 02(dois) cabos trançados 59 CEL; 24 (vinte e quatro) caixas organizadoras CFTV; 01 (um) câmera speed dome: 06 (seis) câmeras 720p VHD; 08(oito) câmeras VHD 12mm; 05(cinco) câmeras VHD 720P 20mts, 90 (noventa) conector macho borne; 01(um) conversor SD 24V 3AC CX mesa s/pino; 02(dois) fontes chaveada comeia; 02 (dois) rack 19P parede com porta; 02 (dois) gravador dig imagem MHDX 1016, o sistema DVR será instalado na entrada do pátio, galpões e oficina, bem como no estacionamento aberto dos Ônibus Escolares, tendo em vista a necessidade de proteger o patrimônio publico, justificando-se pelo excessivo casos de furtos ocorridos no pátio do transporte Escolar e na oficina que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referencia.

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EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.587/2019

O Processo nº.28978/2019; Contrato por Dispensa de Licitação Nº.019/2019;Contratante: MUNICÍPIO DE POSSE/GO CNPJ 01.743.335/0001-62;Contratada: MANOEL LIMA DE OLIVEIRA CPF/MF 496.798.995-00;Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAR/CAMINHÃO/TANQU/M DP, MARCA M.BENZ/L1620, PLACA GVQ 1802, ANO 2004/2004, COR BRANCA, COM RESERVATÓRIO MÍNIMO DE 8.000 LITROS E MÁXIMO DE 10.000 LITROS, VISANDO O TRANSPORTE DE ÁGUA PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;VIGÊNCIA: 27/05/2019 a 10/06/2019;VALOR: R$ 8.050,00 (Oito Mil e Cinquenta Reais);Signatários: WILTON BARBOSA DE ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL, MANOEL LIMA DE OLIVEIRA; Data de Assinatura: 27/05/2019.

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CONVÊNIO Nº 1 DE 23 DE MARÇO DE 2019

O CONVÊNIO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM, o MUNICÍPIO DE POSSE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA “PEQUENO EDSON”, com a interveniência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS – COMARCA DE POSSE,  dentro das cláusulas e condições seguintes.

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EXTRATO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 196/2019

Processo nº 1093/2019; Contrato por dispensa de Licitação Nº 196/2019: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POSSE – GO, CNPJ nº 07.892.711/0001-67; Contratado: RC CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, CNP nº 26.723.798/0001-93; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS JUNTO A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA; CADASTRAMENTO DE CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NO SISTEMA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA; EMISSÃO DOS CHEQUINHOS DO SISTEMA EM QUESTÃO E A MARCAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTEMPLADOS NO MESMO JUNTO AS CLINICAS E HOSPITAIS ONDE OS MESMOS FORAM AUTORIZADOS; VISITA E TREINAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAÚDE, QUE SERÃO REFERENCIA PARA APOIO NO FLUXO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS; ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO DO CADASTRO DAS VAGAS DE UTI DO MUNICÍPIO JUNTO A GOIÂNIA; ACOMPANHAR E DAR ANDAMENTO NOS PROCESSOS DE MEDICAÇÃO NO JUAREZ BARBOSA PARA USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGENCIA: 18/03/2019 a 18/07/2019 VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Signatários: EDGAR HENRIQUE DOS SANTOS – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POSSE-GO, RITA DE CÁSSIA MARTINS – RC CONSULTORIA NA ÁREA DE SAÚDE LTDA, Data de Assinatura: 18/03/2019.

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EXTRATO DE CONTRATOS POR DISPENSA Nº153,156,157,158,159,160,161,162,163,164,166,167,169,170/2019.

Processo nº.1702/2019; Dispensa de Licitação  nº.012/2019; Contratos nº. 153/2019, 156/2019, 157/2019, 158/2019, 159/2019, 160/2019, 161/2019, 162/2019, 163/2019, 164/2019, 166/2019, 167/219, 169/2019, 170/2019; Contratante: Município de Posse – GO CNPJ 01.743.335/0001-62; Contratadas: Tresemes Transportes & Turismo LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº 08.931.175/0001-24, item 01  correspondendo desta forma a o valor de R$ 13.930,16 (Treze Mil Novecentos e Trinta Reais e Dezesseis Centavos) e item 11 correspondendo desta forma ao valor de R$ 10.465,60 (Dez Mil Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos); Thauanna Transportes & Turismo EIRELI, inscrita no CNPJ MF sob o nº.17.270.342/0001-24, item 2 correspondendo desta forma ao valor de R$ 13.725,25 (Treze Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos); Vilmar Monteiro Magalhaes – Guerreiro Transportes, inscrita no CNPJ MF sob o nº 27.137.060/0001-07, o item 08, correspondendo desta forma ao valor de R$10.157,46 (Dez Mil Cento e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Seis Centavos); Juarez Souza Moreira – Moreira Transportes, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 26.913.337/0001-83, o item 04 correspondendo desta forma ao valor de R$13.506,39 (Treze Mil Quinhentos e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos); Ednaldo Cezar dos Santos – ME, inscrita no CNPJ MF sob o nº 23.875.492/0001-64, o item 03, correspondendo desta forma a o valor de R$14.226,20 (Quatorze Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte Centavos); Senhora D’Abadia Transportes & Turismo LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 028.893.531/0001-62, o item 05, correspondendo desta forma ao valor de R$13.640,00 (Treze Mil Seiscentos e Quarenta Reais) e o item 13, correspondendo desta forma ao valor de R$14.284,80 (Quatorze Mil Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos); Ane transportes & Turismo LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº 10.602.482/0001-03, ao item 06, correspondendo desta forma a o valor de R$ 9.803,75 (Nove Mil Oitocentos e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos); Hu Transportes Posse LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº 11.994.855/0001-00, ao item 07, correspondendo desta forma ao valor de R$ 9.880,32 (Nove Mil Oitocentos e Oitenta Reais e Trinta e Dois Centavos); Dori Lopes do Nascimento – Transportes São Sebastião, inscrita no CNPJ MF sob o nº 27.471.165/0001-06, o item 09, correspondendo desta forma a o valor de R$9.701,79 (Nove Mil Setecentos e Um Reais e Setenta e Nove Centavos); Castro & Almeida Transportes Ltda, inscrita no CNPJ MF sob o nº 21.587.540/0001-93, o item 12, correspondendo desta forma a o valor de R$ 17.462,80 (Dezessete Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos); JV Transportes & Turismo LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº 10.895.840/0001-13, o item 18 correspondendo desta forma ao valor de R$ 17.537,94 (Dezessete Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos); Douralino Transportes LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº 05.796.120/0001-60, o item 14, correspondendo desta forma a o valor de R$ 13.844,60 (Treze Mil Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos), o item 15, correspondendo desta forma a o valor de R$ 12.762,60 (Doze Mil Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta Centavos), como também i item 21, correspondendo desta forma a o valor de R$ 18.047,42 (Dezoito Mil e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos); Saldanha & Brito LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº 06.354.177/0001-72, o item 19, correspondendo desta forma ao valor de R$ 17.022,72 (Dezessete Mil Vinte e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos); Expresso São Domingos Eireli, inscrita no CNPJ MF sob o nº 27.320.439/0001-58, o item 10, correspondendo desta forma ao valor de R$8.158,95 (Oito Mil Cento e Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos), o item 16, correspondendo desta forma ao valor de R$12.753,40 (Doze Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta Centavos), item 17, correspondendo desta forma ao valor de R$9.379,98 (Nove Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos),  item 20, correspondendo desta forma ao valor de R$21.741,85 (Vinte e Um Mil Setecentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos); Vigência: 11/02/2019 à 29/03/2019; Valor: R$ 282.073,98 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil e Setenta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos); Signatários: WILTON BARBOSA DE ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BARROS – SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SEZALPINO ALVES DOS SANTOS FILHO – TRESEMES TRANSPORTES & TURISMO LTDA, THAUANNA MARQUES DE SOUSA – THAUANNA TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, VILMAR MONTEIRO MAGALHAES – GUERREIRO TRANSPORTES, JUAREZ SOUZA MOREIRA – MOREIRA TRANSPORTES, EDNALDO CEZAR DOS SANTOS – EDNALDO CEZAR DOS SANTOS – ME, CALIOPE GOMES DA FONSECA – SENHORA D’ABADIA TRANSPORTES & TURISMO LTDA, NILSON FRANCISCO DE SANTANA – ANE TRANSPORTES & TURISMO LTDA, ELAINE ROCHA RIBEIRO – HU TRANSPORTES POSSE LTDA, DORI LOPES DO NASCIMENTO – DORI LOPES DO NASCIMENTO-TRANSPORTES SÃO SEBASTIÃO, WARLEY CASTRO DE ALMEIDA – CASTRO & ALMEIDA TRANSPORTES LTDA, JESUS VIEIRA DAS NEVES – JV TRANSPORTES & TURISMO LTDA, UALISON RODRIGUES DA SILVA – DOURALINO TRANSPORTES LTDA, LTDA. PETRONIO ALVES SALDANHA – SALDANHA & BRITO LTDA, DIOGENES DOMINGUES RAPOSO – EXPRESSO SÃO DOMINGOS EIRELI. Data de Assinatura: 11/02/2019.

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CONTRATO Nº.074 DE 02/01/2019

Processo nº.5056/2018; Contrato Nº. 074/2019; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ 07.892.711/0001-67; Contratado: CALLIANDRA ALVES LOPES CPF 727.244.471-15; Objeto: O presente Contrato tem por objetivo CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO DA MÉDICA CALLIANDRA ALVES LOPES, INSCRITA NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, conforme Portaria nº.30 de 12 de fevereiro de 2014 e a Portaria nº.300 de 05 outubro de 2017, ambas do Ministério da Saúde.  Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Valor:R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil Duzentos Reais) Signatários: EDGAR HENRIQUE DOS SANTOS – GESTOR DO FMS, CALLIANDRA ALVES LOPES – CREDENCIADA.

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