Categoria: CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A COLETA, O TRANSBORDO QUANDO NECESSÁRIO, O TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS "A", "B" E "E", DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA N° 358/2005 E RDC 306 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004 DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO, GERADORES DE "RSS"

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Termo de Contrato de Locação 002/2013 – Eliane Gomes de Brito

A locadora, sendo proprietári de um imóvel residencial localizado na Av. José Ribeiro e Silva, QD. 46, LT. 05 – Setor Santa Luzia, nesta cidade e dá em localçai a Locatária o referido imóvel para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, onde funcionará a Escola Municipal Primeiros Passos.

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Termo de Contrato de Credenciamento 006/2013 – Petrônio Sérgio Pereira dos Santos

Constitui-se de objeto do presente contrado de Credenciamento do Contratado, como Agente de Edemias para realizar os seguintes procedimentos: Visitas domiciliares com instrução de higiene, limpeza e vigiância em recipientes com água, realizar larvaria em imóveis para levantamento de índice de descobrimento de focos, realizar a eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha o controle mecânico (remoção, distribuição, vedação, etc); executar o tratamento focal e peri focal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicida e inseticida autorizados conforme orientações técnicas, orientar a população com relação ao meidos de evitar proliferação dos vetores, bem como e Aedes Aegypti.

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Termo de Contrato de Locação 003/2013 – Jesus Amaral

O Locador sendo proprietário de uma área de 01 alqueire de pasto, localizado na fazenda Russão denominado Riacho das Éguas, dá em locação, a Locatária o referido, para colocar animais apreendidos por este município.

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