Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 176 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 28(quarta-feira) e 29(quinta-feira) de março de 2018, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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DECRETO MUNICIPAL N.171 DE 09-02-17

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais regulamenta a Lei nº.1254 de 07 de julho de 2017, que adota o Diário Municipal de Goiás como veículo oficial de divulgação da Administração Pública, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências.

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DECRETO Nº 162 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 12(doze) de fevereiro de 2018, segunda-feira e 14(quatorze), de fevereiro de 2018 quarta-feira, com exceção aos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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DECRETO Nº.055 DE 09/06/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais, concede Ponto Facultativo no dia 16(sexta-feira) de junho de 2017, nas repartições públicas municipais, com exceção os serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam.

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DECRETO Nº.014 DE 20/03/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO,  no uso de suas atribuições legais concede aposentadoria a seridora Jocilia Pereira Passos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais III lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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DECRETO Nº 129 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de sua atribuição legal e constitucional, suspende e reduz temporariamente a realização de despesas na Administração Pública de Posse/GO, e dá outras providências.

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DECRETO Nº.127 DE 08/11/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 16 de novembro(quinta-feira) e 17 de novembro(sexta-feira), com exeção os serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas. 

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DECRETO Nº116 DE 30/10/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira), com exceção os serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento da repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelo titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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DECRETO Nº.104 DE 21/09/2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.027/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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DECRETO Nº.103 DE 21/09/2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.026/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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