Categoria: DECRETO

DECRETO N.306 DE 22 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL WILTON BARBOSA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno afetado ao imóvel objeto do Matrícula nº 19.753, do Livro 2, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Imóveis e Tabelionato de 1º Notas, da Comarca de Posse, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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DECRETO Nº303 DE 15 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL WILTON BARBOSA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno afetado ao imóvel objeto do Matrícula nº 19.753, do Livro 2, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Imóveis e Tabelionato de 1º Notas, da Comarca de Posse, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 302 DE 15 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, é considerado ponto facultativo, nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-Feira Santa). Porém não se aplicando aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das Unidades de Saúde, Educação, Comissão Permanente de Licitações e Contratos, Arrecadação e Fiscalização, Limpeza Urbana.

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DECRETO Nº. 297, DE 19 DE MARÇO DE 2019

DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Postado em: 19 de Março de 2019 Documento(s) publicado(s) 19/03/2019 | DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Número: Título: DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, bem como o que consta… Read more »

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DECRETO Nº. 289 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre Situação de Emergência Municipal em razão de Epidemia por Doença Infecciosa Viral(Dengue) COBRADE 1.5.1.1.0, e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, pelo período de 180(cento e oitenta) dias.

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DECRETO Nº 288 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. Decreta Ponto Facultativo nos dias 04(quatro) de março segunda-feira e 06(seis) de março (quarta-feira), considerando que no dia 05(cinco) de março, terça-feira é feriado de Carnaval, na prática os festejos carnavalescos. Com exceção aos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores. 

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DECRETO Nº 260 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Decreta Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro(sexta-feira), considerando o dia 15 de novembro(quinta-feira) data comemorativa a Proclamação da República.

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DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Postado em: 22 de Outubro de 2018 Documento(s) publicado(s) 22/10/2018 | DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Número: Título: DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Decreta estado de emergência financeira… Read more »

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DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Postado em: 05 de Outubro de 2018 Documento(s) publicado(s) 05/10/2018 | DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Número: Título: DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Dispõe sobre rescisão unilateral da… Read more »

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DECRETO Nº 238 DE 15 DE AGOSTO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Rally dos Sertões, decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipais de Posse, no dia 20 de agosto de 2018 (segunda-feira), exceto para os servidores lotados nas atividades essenciais e indispensáveis desta Administração Pública Municipal.

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DECRETO Nº 230 DE 12 DE JULHO DE 2018

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, considerando a FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA SANTANA DO MUNICÍPIO DE POSSE no dia 26(quinta-feira) de Julho de 2018, sendo Ponto Facultativo no dia 27(quinta-feira) de Julho de 2018, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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