Categoria: DECRETO

DECRETO Nº.436 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, regulamenta o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

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DECRETO Nº.422 DE 17 DE AGOSTO DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, declara Luto Oficial do Município de Posse pelo falecimento do Dr. Jonas Pinheiro Dias, declara Ponto Facultativo aos servidores Públicos do município de Posse no dia 17 de agosto de 2020, exceto para aqueles lotados em atividades essenciais, e dando outras providências.

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DECRETO LEGISLATIVO Nº.011 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 31, § 1º, da Constituição Federal, art. 79, § 1º, da Constituição do Estado de Goiás, art. 13, VII, da Lei Orgânica do Município de Posse c/c. o art. 37, Parágrafo único, IX, 183 e seguintes, do seu Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal de Posse, Estado de Goiás, “Aprova as Contas de Gestão, referentes ao exercício de 2016, e dá outras providências”.

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DECRETO Nº.420 DE 13 DE AGOSTO DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, dà nova redação ao §1º, do Decreto n.396, de 29 de maio de 2020, na forma que especifica. 

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DECRETO Nº.415 DE 18 DE JULHO DE 2020

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DECRETO Nº.415 DE 18 DE JULHO DE 2020 Postado em: 18 de Julho de 2020 Documento(s) publicado(s) 18/07/2020 | DECRETO Nº.415 DE 18 DE JULHO DE 2020 Número: 415 Título: DECRETO Nº.415 DE 18 DE JULHO DE 2020 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, altera  o… Read more »

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DECRETO Nº.407 DE 02 DE JULHO DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, constitui a Junta Médica Oficial do Município de Posse/GO e determina outras providências.

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DECRETO Nº.401 DE 08 DE JUNHO DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, dispõe sobre ponto facultativo nas “repartições públicas do Município de Posse/GO e dá outras providências”.

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DECRETO Nº.399 DE 30 DE MAIO DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, dispõe sobre a reiteração de situação de emergência na saúde pública do Município de Posse, Estado de Goiás, em  razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19 e revoga o Decreto nº.390 de 21 de abril de 2020, dando outras providências.

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DECRETO Nº.396 DE 29 DE MAIO DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, regulamenta no que couber a Lei nº.1.356 de 15 maio de 2020 e determina outras providências.

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DECRETO Nº.391 DE 05 DE MAIO DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, dispõe sobre a revogação do inciso XXXIV §1º do artigo 2º do Decreto nº.390, de 21 de Abril de 2020, em atendimento à determinação judicial exarada nos autos de Ação Civil Pública de Processo nº.5198231.2020.8.09.0132, em trâmite na Vara de Fazendas Públicas da Comarca de Posse/GO, e dá outras providências.

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DECRETO Nº.390 DE 22 DE ABRIL DE 2020

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Posse, Estado de Goiás, em  razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19, no âmbito do Poder Executivo do Município de Posse/GO e revoga os Decreto nº.378 de 16 de março de 2020, Decreto nº.380 de 19 de março de 2020, Decreto nº.385 de 01 de abril de 2020 e Decreto nº.386 de 03 de abril de 2020, dando outras providências.

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