Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 302 DE 15 DE ABRIL DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, é considerado ponto facultativo, nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-Feira Santa). Porém não se aplicando aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das Unidades de Saúde, Educação, Comissão Permanente de Licitações e Contratos, Arrecadação e Fiscalização, Limpeza Urbana.

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DECRETO Nº. 297, DE 19 DE MARÇO DE 2019

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DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Postado em: 19 de Março de 2019 Documento(s) publicado(s) 19/03/2019 | DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Número: Título: DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, bem como o que consta… Read more »

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DECRETO Nº. 289 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre Situação de Emergência Municipal em razão de Epidemia por Doença Infecciosa Viral(Dengue) COBRADE 1.5.1.1.0, e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, pelo período de 180(cento e oitenta) dias.

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DECRETO Nº 288 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. Decreta Ponto Facultativo nos dias 04(quatro) de março segunda-feira e 06(seis) de março (quarta-feira), considerando que no dia 05(cinco) de março, terça-feira é feriado de Carnaval, na prática os festejos carnavalescos. Com exceção aos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores. 

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DECRETO Nº 260 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Decreta Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro(sexta-feira), considerando o dia 15 de novembro(quinta-feira) data comemorativa a Proclamação da República.

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DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

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DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Postado em: 22 de Outubro de 2018 Documento(s) publicado(s) 22/10/2018 | DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Número: Título: DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Decreta estado de emergência financeira… Read more »

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DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

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DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Postado em: 05 de Outubro de 2018 Documento(s) publicado(s) 05/10/2018 | DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Número: Título: DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Dispõe sobre rescisão unilateral da… Read more »

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DECRETO Nº 238 DE 15 DE AGOSTO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Rally dos Sertões, decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipais de Posse, no dia 20 de agosto de 2018 (segunda-feira), exceto para os servidores lotados nas atividades essenciais e indispensáveis desta Administração Pública Municipal.

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DECRETO Nº 230 DE 12 DE JULHO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, considerando a FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA SANTANA DO MUNICÍPIO DE POSSE no dia 26(quinta-feira) de Julho de 2018, sendo Ponto Facultativo no dia 27(quinta-feira) de Julho de 2018, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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DECRETO Nº 229 DE 12 DE JULHO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, considerando o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE POSSE no dia 19(quinta-feira) de Julho de 2018, sendo Ponto Facultativo no dia 20(quinta-feira) de Julho de 2018, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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DECRETO Nº 222 DE 04 DE JULHO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais dispõe sobre a suspensão do expediente na Prefeitura Municipal de Posse e suas autarquias durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, o Poder Executivo para os fins que específica e dá outras providências. Fica decretado em caráter excepcional que o expediente nas repartições públicas municipais e serviços em geral do dia 06 (sexta-feira) de julho de 2018 às 15:00 horas – BRASIL X BÉLGICA com o expediente até as 12:00 horas.

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