Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 260 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Decreta Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro(sexta-feira), considerando o dia 15 de novembro(quinta-feira) data comemorativa a Proclamação da República.

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DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

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DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Postado em: 22 de Outubro de 2018 Documento(s) publicado(s) 22/10/2018 | DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Número: Título: DECRETO Nº 256 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Decreta estado de emergência financeira… Read more »

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DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

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DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Postado em: 05 de Outubro de 2018 Documento(s) publicado(s) 05/10/2018 | DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Número: Título: DECRETO Nº 247 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, “Dispõe sobre rescisão unilateral da… Read more »

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DECRETO Nº 238 DE 15 DE AGOSTO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a realização do Rally dos Sertões, decreta ponto facultativo aos servidores públicos municipais de Posse, no dia 20 de agosto de 2018 (segunda-feira), exceto para os servidores lotados nas atividades essenciais e indispensáveis desta Administração Pública Municipal.

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DECRETO Nº 230 DE 12 DE JULHO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, considerando a FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA SANTANA DO MUNICÍPIO DE POSSE no dia 26(quinta-feira) de Julho de 2018, sendo Ponto Facultativo no dia 27(quinta-feira) de Julho de 2018, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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DECRETO Nº 229 DE 12 DE JULHO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, considerando o ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE POSSE no dia 19(quinta-feira) de Julho de 2018, sendo Ponto Facultativo no dia 20(quinta-feira) de Julho de 2018, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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DECRETO Nº 222 DE 04 DE JULHO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais dispõe sobre a suspensão do expediente na Prefeitura Municipal de Posse e suas autarquias durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, o Poder Executivo para os fins que específica e dá outras providências. Fica decretado em caráter excepcional que o expediente nas repartições públicas municipais e serviços em geral do dia 06 (sexta-feira) de julho de 2018 às 15:00 horas – BRASIL X BÉLGICA com o expediente até as 12:00 horas.

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DECRETO Nº 220 DE 28 DE JUNHO DE 2018

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais estabelece em caráter excepcional, que nos dias  de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 o expediente dos órgãos e entidade da Administração Pública Municipal direta e autarquia será da seguinte forma, no dia 02 (segunda-feira) de julho de 2018, o expediente será facultado.

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DECRETO Nº 271 DE 21 DE JUNHO DE 2018 

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a homologação da Eleição e dá outras providências e tendo em vista o resultado da Eleição do Conselho Municipal de Saúde constante na Ata de Eleição de 14/06/2018 e no Edital de Publicação do Resultado Eleitoral devidamente assinados pela da Comissão Eleitoral.  Fica homologado o resultado da Eleição do Conselho Municipal de Saúde conforme proclamado pela Comissão Eleitoral em 16/06/2018. Compondo o Conselho Municipal de Saúde no período de 29/06/2018 a 31/12/2019.

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DECRETO Nº 212 DE 13 DE JUNHO DE 2018 

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais dispõe sobre a suspensão do expediente na Prefeitura Municipal de Posse e suas autarquias durante os Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, o Poder Executivo para os fins que específica e dá outras providências. Fica decretado que o expediente nas repartições públicas municipais e serviços em geral do dia 22 (sexta-feira) de junho de 2018  às 09:00 horas – BRASIL X COSTA RICA com o expediente a partir das 14:00 horas e 27 (quarta-feira) de junho de 2018 às 15:00 horas BRASIL X SÉRVIA com o expediente até as 13:00 horas.

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DECRETO Nº 204 DE 28 DE MAIO DE 2018 

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais declara situação de emergência no âmbito do município de Posse – GO, e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas administrativas para o enfrentamento das consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas para os fins que específica e dá outras providências. Em face da situação emergencial fica decretado recesso administrativo nas repartições públicas municipais no período de 15(quinze dias), do dia 29(terça-feira) de maio de 2018 à 12(terça-feira) de junho de 2018, prorrogável por igual período, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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