Categoria: DECRETO

DECRETO Nº. 359 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE, usando das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Fica decretado recesso nas repartições Públicas Municipais no período de 23 de Dezembro de 2019 a 11 de Janeiro de 2020.

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DECRETO Nº 352 DE 01 DE AGOSTO DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre a Rescisão Unilateral do contrato administrativo nº352/2018, firmado pelo MUNICÍPIO DE POSSE/GO e a empresa E. NOVA ERA – Empreendimento Nova Era LTDA-ME, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 318 DE 05 DE JULHO DE 2019

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais, Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo aos servidores públicos Municipais e dá outras providências. Por meio do comunicado emitido pela Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás, dando ciência acerca do desligamento do fornecimento de energia elétrica no dia 08 (oito) de julho de 2019, visando melhoria da rede elétrica.

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DECRETO Nº312 DE 17 DE JUNHO DE 2019

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O Prefeito Municipal de Posse/GO, WILTON BARBOSA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências, considerando que quinta-feira 20/06/2019 é feriado de Corpus Christi, sendo assim, fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 21 de junho (sexta-feira) de 2019, com exceção os serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setor.

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DECRETO N.306 DE 22 DE ABRIL DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL WILTON BARBOSA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno afetado ao imóvel objeto do Matrícula nº 19.753, do Livro 2, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Imóveis e Tabelionato de 1º Notas, da Comarca de Posse, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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LEI Nº.1296 DE 16 de Abril de 2019

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A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL WILTON BARBOSA DE ANDRADE, no uso de sua atribuições legais, Autoriza a concessão de incentivo, mediante pagamento relativo à transferência e emplacamento de veículos automotores, licenciados em outras cidades e unidades da federação, para o município de Posse/GO, e dá outras providências.

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DECRETO Nº303 DE 15 DE ABRIL DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL WILTON BARBOSA DE ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno afetado ao imóvel objeto do Matrícula nº 19.753, do Livro 2, devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Imóveis e Tabelionato de 1º Notas, da Comarca de Posse, Estado de Goiás, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 302 DE 15 DE ABRIL DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, é considerado ponto facultativo, nas repartições públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-Feira Santa). Porém não se aplicando aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das Unidades de Saúde, Educação, Comissão Permanente de Licitações e Contratos, Arrecadação e Fiscalização, Limpeza Urbana.

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DECRETO Nº. 297, DE 19 DE MARÇO DE 2019

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DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Postado em: 19 de Março de 2019 Documento(s) publicado(s) 19/03/2019 | DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Número: Título: DECRETO Nº. 297 DE 19 DE MARÇO DE 2019 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, bem como o que consta… Read more »

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DECRETO Nº. 289 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre Situação de Emergência Municipal em razão de Epidemia por Doença Infecciosa Viral(Dengue) COBRADE 1.5.1.1.0, e determina atividades preventivas contra o vírus da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, pelo período de 180(cento e oitenta) dias.

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DECRETO Nº 288 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

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O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, dispõe sobre o recesso nas repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. Decreta Ponto Facultativo nos dias 04(quatro) de março segunda-feira e 06(seis) de março (quarta-feira), considerando que no dia 05(cinco) de março, terça-feira é feriado de Carnaval, na prática os festejos carnavalescos. Com exceção aos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores. 

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