Categoria: DECRETO

DECRETO Nº116 DE 30/10/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira), com exceção os serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento da repartições a que se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelo titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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DECRETO Nº.104 DE 21/09/2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.027/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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DECRETO Nº.103 DE 21/09/2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.026/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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DECRETO Nº.088 DE 22/08/2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.238/2013, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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DECRETO Nº.101 DE 21/09/2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.315/2015, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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DECRETO Nº.100 DE 21/09/2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº.316/2015, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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DECRETO Nº.102 DE 21/09/2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta reincidido unilateralmente o Contrato nº,155/2014, celebrado entre o Município de Posse e a empresa CONSTRUTORA SANTA LUIZA LTDA. 

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DECRETO Nº.089 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

O Prefeito Municipal de Posse/GO, no uso de suas atribuições legais, decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas no dia 01(primeiro) de setembro de 2017(sexta-feira), com exeção daquelas que prestam serviços essenciais.

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DECRETO Nº.068 DE 27/06/2017.

O Prefeito Municipal de Posse, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o Artigo 67,VI, da Lei Orgânica do Município, determina a devolução dos valores descontados de contribuição  sindical, a cada servidor que teve o desconto em seus vencimentos, a ser feita no próximo pagamento. 

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DECRETO N° 067 26/06/2017

O Prefeito Municipal de Posse, Estado de Goiás, usando das atribuições legais e constitucionais e, decreta que fica transferido para o dia 21 de Julho de 2017 o Feriado Municipal do dia 19 de Julho de 2017 data em que se comemora a emancipação politica de Nossa Cidade.

Executam-se do disposto no caput deste artigo os órgãos prioritários cujas atividades não podem sofrer solução de continuidade e que desempenham serviços essenciais à população.

 

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DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº.053 DE 18/05/2017.

O Prefeito Municipal de Posse-Go, no uso de suas atribuições legais, decreta Convocação da I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres de Posse, a qual será orientada pelo tema central, Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres a realizar-se no dia 31 de maio de 2017, na forma de seu Regimento.

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DECRETO PONTO FACULATIVO Nº.035 DE 31/03/2017.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 96 da Lei Orgânica do Municipio, decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 13/04/2017 quinta-feira, com exceção dos serviços essenciais e indispensáveis ao bom funcionamento das repartições a se vinculam, mediante normas preestabelecidas pelos titulares e/ou representantes dos respectivos setores.

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