Categoria: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE POSSE

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A Prefeitura Municipal de Posse através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, visando melhorar o aspecto da cidade e evitar a proliferação de insetos – como o mosquito transmissor da dengue e animais peçonhentos, além de contribuir com a melhoria da segurança pública, NOTIFICA a todos os proprietários, titulares, ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados situados na cidade de Posse, para que proceda a limpeza dos imóveis até a data de 05 de maio de 2021.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE Nº 001/2020

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O MUNICÍPIO DE POSSE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Padre Trajano nº 55, Centro, Posse-GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.743.335/0001-62, neste ato representado pelo Prefeito Municipal WILTON BARBOSA DE ANDRADE e o INSTITUTO NACIONAL DE ACESSO Á MORADIA SEGURA-INAMS, pessoa jurídica de direito privado, instituição sem fins lucrativos de função assistencial, inscrita no CNPJ nº 23.173.395/0001-20, com sede na Rua Senador Alfredo Nasser, nº 205-A, Jundiaí, Anápolis, Estado de Goiás, neste ato pelo PRESIDENTE Dr. WILTON MARTINS DE OLIVEIRA, OAB/GO 37.797 e, pela presente, fazendo cumprir o disposto no §1º do artigo 31, da Lei Federal nº 13.465/17 NOTIFICA, todos os proprietários, confrontantes e eventuais terceiros interessados de imóveis na zona urbana do município, para que manifeste interesse e concordância com os memoriais descritivos, perímetros e delimitações da Regularização Fundiária Urbana por interesse Social em execução no município, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposição legal (§1º, artigo 31, Lei nº 13.465/17) e conforme Processo Administrativo n. 0100012122017.  Do levantamento registral dos Setor Vila São José.

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO FISCAL

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O MUNICÍPIO DE POSSE/GO, através de seu Secretário de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e considerando que todas as tentativas de notificação do devedor restaram infrutíferas, ante a negativa do devedor em receber a notificação.

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