Categoria: LEGISLAÇÃO

LEI N°1422 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O Prefeito Municipal de Posse, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ALBERTINA ROSA DE MELO.”

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LEI N°1421 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O Prefeito Municipal de Posse, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, “Autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências.”

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LEI N°1420 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O Prefeito Municipal de Posse, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.”

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LEI N°1419 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

O Prefeito Municipal de Posse, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de POSSE, para o exercício financeiro de 2022.”

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LEI N°1418 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

LEI N°1418 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Postado em: 18 de novembro de 2021 Documento(s) publicado(s) 18/11/2021 | LEI N°1418 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Número: 1418 Título: LEI N°1418 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Descrição/ Objeto: O Prefeito Municipal de Posse, faço saber que a Câmara Municipal de posse aprovou e… Read more »

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LEI N°1417 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

O Prefeito Municipal de Posse, Estado de Goiás , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, “Autoriza celebração de convênio para implantação de Programa de Estágio no Município de Posse e dá outras providências.”

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LEI N°1416 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI N°1416 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Postado em: 13 de outubro de 2021 Documento(s) publicado(s) 13/10/2021 | LEI N°1416 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Número: 1416 Título: LEI N°1416 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição/ Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso… Read more »

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LEI N°1415 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI N°1415 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Postado em: 13 de outubro de 2021 Documento(s) publicado(s) 13/10/2021 | LEI N°1415 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Número: 1415 Título: LEI N°1415 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição/ Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso… Read more »

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LEI N°1414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI N°1414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Postado em: 13 de outubro de 2021 Documento(s) publicado(s) 13/10/2021 | LEI N°1414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Número: 1414 Título: LEI N°1414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição/ Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso… Read more »

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LEI N°1413 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições constitucionais e legais, SANCIONO a seguinte Lei, “Altera a Lei Municipal n. 843/2001, de 04 de Dezembro de 2001, que “Dispõe Sobre o Parcelamento de Solo Urbano do Município de Posse – GO, e da outras providências”.

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LEI N°1412 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições constitucionais e legais, SANCIONO a seguinte Lei, “Institui no Município de Posse o Programa Municipal “POSSE TE VEJO MELHOR” e da outras providências”.

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LEI N°1411 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições constitucionais e legais, SANCIONO a seguinte Lei, “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Posse, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências”.

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