Categoria: LEGISLAÇÃO

LEI N°1416 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI N°1416 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Postado em: 13 de outubro de 2021 Documento(s) publicado(s) 13/10/2021 | LEI N°1416 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Número: 1416 Título: LEI N°1416 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição/ Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso… Read more »

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LEI N°1415 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI N°1415 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Postado em: 13 de outubro de 2021 Documento(s) publicado(s) 13/10/2021 | LEI N°1415 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Número: 1415 Título: LEI N°1415 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição/ Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso… Read more »

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LEI N°1414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

LEI N°1414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Postado em: 13 de outubro de 2021 Documento(s) publicado(s) 13/10/2021 | LEI N°1414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Número: 1414 Título: LEI N°1414 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição/ Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso… Read more »

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LEI N°1413 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições constitucionais e legais, SANCIONO a seguinte Lei, “Altera a Lei Municipal n. 843/2001, de 04 de Dezembro de 2001, que “Dispõe Sobre o Parcelamento de Solo Urbano do Município de Posse – GO, e da outras providências”.

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LEI N°1412 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições constitucionais e legais, SANCIONO a seguinte Lei, “Institui no Município de Posse o Programa Municipal “POSSE TE VEJO MELHOR” e da outras providências”.

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LEI N°1411 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições constitucionais e legais, SANCIONO a seguinte Lei, “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no Município de Posse, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e da outras providências”.

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LEI N°1410 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições constitucionais e legais, SANCIONO a seguinte Lei, “Altera dispositivos da Lei n. 984/2006, de 14 de junho de 2006, que regulamentam a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Posse – GO, e da outras providências”.

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LEI N°1409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE, Estado de Goiás, APROVA, e eu Prefeito Municipal no uso de suas atribuições constitucionais e legais, SANCIONO a seguinte Lei, “Altera a Lei nº 766/2021 e da outras providências”.

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LEI N°1408 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO DE POSSE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, “Institui o Programa Municipal de Parceira Público Privadas – PPP e Concessões do Município de Posse e da outras providências”.

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LEI N°1407 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

O PREFEITO DE POSSE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, “Altera o art. 1º da Lei nº 1.326/2019 e da outras providências”.

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LEI COMPLEMENTAR N°10 DE 20 DE AGOSTO DE 2021

O PREFEITO DE POSSE, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, “Altera dispositivos da Lei Complementar nº09 de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.”

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