Categoria: LEGISLAÇÃO

LEI Nº.1.399 DE 10 DE JUNHO DE 2021

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LEI Nº.1.399 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Postado em: 10 de Junho de 2021 Documento(s) publicado(s) 10/06/2021 | LEI Nº.1.399 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Número: 1.399 Título: LEI Nº.1.399 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Descrição/ Objeto: O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE,  faço saber que a câmara Municipal  aprovou e eu Sanciono, Altera… Read more »

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LEI Nº.1.398 DE 10 DE JUNHO DE 2021

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LEI Nº.1.398 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Postado em: 10 de Junho de 2021 Documento(s) publicado(s) 10/06/2021 | LEI Nº.1.398 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Número: 1.398 Título: LEI Nº.1.398 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Descrição/ Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE,  Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeito Municipal, Autoriza 10 Poder… Read more »

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LEI Nº.1.397 DE 10 DE JUNHO DE 2021

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LEI Nº.1397 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Postado em: 10 de Junho de 2021 Documento(s) publicado(s) 10/06/2021 | LEI Nº.1.397 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Número: 1.397 Título: LEI Nº.1.397 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Descrição/ Objeto: A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE,  Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeito Municipal, Dispõe sobre a… Read more »

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LEI Nº.1.396 DE 10 DE JUNHO DE 2021

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LEI Nº.1.396 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Postado em: 10 de Junho de 2021 Documento(s) publicado(s) 10/06/2021 | LEI Nº.1.396 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Número: 1.396 Título: LEI Nº.1.396 DE 10 DE JUNHO DE 2021 Descrição/ Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE,  Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e… Read more »

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LEI Nº.1.392 DE 18 DE MAIO DE 2021

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A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE/GO,  no uso de suas atribuições legais, aprovou e o Presidente da Câmara PROMULGA, classificando como essencial os trabalhos de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores e serviços de lava jatos.

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LEI Nº.1.395 DE 07 DE MAIO DE 2021

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A CÂMARA MUNICIPAL DE POSSE/GO,  no uso de suas atribuições legais, aprovou e o Presidente da Câmara PROMULGA, cria cargos de Auxiliar de Ensino e Professor de Magistério na Lei Municipal nº 988/2006, de 03 de agosto de 2006 e dá outras providências.

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LEI Nº.1.394 DE 13 DE ABRIL DE 2021

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, Dispões sobre o aumento da alíquota de consignação em 10% passando ao limite máximo de 40% para os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município, para contratação de operações de crédito e com desconto direto em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021.

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LEI Nº.1.393 DE 13 DE ABRIL DE 2021

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO,Dispõe sobre o acesso das pessoas às agências bancárias, correspondente bancários e casas lotéricas durante vigência do estado de calamidade pública e emergência de saúde de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-19) e dá outras Providências.

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LEI Nº.1.391 DE 08 DE ABRIL DE 2021

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO,INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE POSSE/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº.1.390 DE 08 DE ABRIL DE 2021

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO,Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município, o “Festa do Divino Espirito Santo” e dá outras Providências.

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LEI Nº.1.388 DE 08 DE ABRIL DE 2021

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O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, Desafeta área pública e autoriza o Poder Executivo doá-la ao Comando de Operações de Divisas (COD) da Polícia Militar, situado na cidade de Posse/GO e dá outras providências.

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