Categoria: RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N° 04/2021 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o Regimento Eleitoral para regulamentar o pleito para escolha das organizações representativas da sociedade organizada visando à composição do CMS para exercer mandato 2022-2023 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021

RESOLUÇÃO N° 06/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 Postado em: 23 de Junho de 2021 Documento(s) publicado(s) 23/06/2021 | RESOLUÇÃO N° 06/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 Número: 06 Título: RESOLUÇÃO N° 06/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 Descrição/ Objeto: Dispõe sobre a convocação para tratar da deliberação e aprovação de transferencia… Read more »

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RESOLUÇÃO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021 – CMAS Postado em: 03 de maio de 2021 Documento(s) publicado(s) 03/05/2021 | RESOLUÇÃO Nº 05 DE 03 DE JUNHO DE 2021 – CMAS Número: 05 Título: RESOLUÇÃO Nº 05 DE 03 DE MAIO DE 2021 – CMAS Descrição/ Objeto: Regulamenta a concessão  de Benefícios Eventuais… Read more »

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RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – CMAS

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – CMAS Postado em: 09 de Dezembro de 2020 Documento(s) publicado(s) 09/12/2020 | RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – CMAS Número: 02 Título: RESOLUÇÃO Nº 04 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 – CMAS Descrição/ Objeto: “Altera o Parágrafo Segundo do Artigo… Read more »

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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas competências legais e considerando a da Lei Municipal nº. 1.305, de 16 de abril de 2019, e suas alterações. Dispõe sobre o resultado do Edital 01/2020, captação de recurso através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FMIA.

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RESOLUÇÃO Nº.001/2020 – CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Posse/GO, no uso de suas competências legais e considerando a da Lei Municipal nº. 1.305, de 16 de abril de 2019, bem como a Lei de nº. 1.308 de 16 de maio 2019, a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA) e a deliberação, por unanimidade dos Conselheiros presentes na plenária ordinária de 06 de fevereiro de 2020, registrada na Ata nº 23/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2019-2028.

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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2020

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), em Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 31 de Janeiro de 2020, no uso de suas competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 548, de 07 dezembro de 1995, que “Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências”.

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