AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2018

AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2018 CPL

Documento(s) publicado(s) 24/08/2018 |  AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2018 CPL
Número: 002
Título: AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2018 CPL
Descrição/ Objeto: A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Posse – GO, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que, fará realizar, na sua Sala de Sessões, na sede da Prefeitura Municipal de Posse/GO, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018-CPL, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar nos Centros de Educação Infantil e Unidades Escolares Municipais em 2018, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, (Lei n° 11.947/2009, Resolução/CD/ FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução n° 4 de 02 de Abril de 2015), conforme Processo nº 49622/2018, com abertura para as 14:30 horas, do dia 17 de setembro de 2018. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.posse.go.gov.br e na própria CPL.
Data: 24/08/2018
Hora: 15:30:53
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 2018/08/24
Data de início: 24/08/2018
Data de término: 17/09/2018
Valor:
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Número/licitação:  002
Tipo/Contrato:
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Número do Post: 1
Titulo do Anexo: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2018
Data / Hora: 27/08/2018 / 16:36:00
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar nos Centros de Educação Infantil e Unidades Escolares Municipais em 2018 em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.



Número do Post: 2
Titulo do Anexo: ERRATA - CHAMADA PUBLICA Nº 002-2018
Data / Hora: 28/08/2018 / 15:20:22
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Publique-se para conhecimento público - ERRATA - CHAMADA PUBLICA Nº 002-2018 .



Número do Post: 3
Titulo do Anexo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
Data / Hora: 18/09/2018 / 09:15:45
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: A Comissão Permanente de Licitações e Contratos representado pela Presidente da CPL Carolina Medeiros Brito Fonseca e equipe de membros, fez-se acontecer abertura de Sessão Pública às 14:30 de 17 de Setembro de 2018, e na regulamentação feita pela Portaria nº 1268, para realizar procedimentos relativos ao processamento da Chamada Pública Nº 002/2018. Inicialmente a Presidente declarou aberta a sessão, fazendo a Lista de Presença, passando-se de imediato à fase de credenciamento e da entrega dos envelopes, em seguida da suspensão do certame para análise dos documentos, das Ocorrências na Sessão Pública, da incidência de recursos não houve manifestação, nada mais havendo a relatar a Presidente finalizou a Sessão.



Número do Post: 4
Titulo do Anexo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº.002/2018
Data / Hora: 27/09/2018 / 17:48:04
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: O PREFEITO MUNICIPAL DE POSSE/GO, no uso de suas atribuições legais em vigor, especialmente o disposto no inciso VI, art. 43, da Lei nº.8.666/93, observando ainda a Lei Complementar nº.123/06 alterada pela lei Complementar nº.147/14, e subsidiariamente a Súmula TCU nº.248/05, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, nomeada nos termos da Portaria nº.1072/2018, resolve homologar e adjudicar a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM 2018, EM CONFORMIDADE COM PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE(LEI Nº.11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº.26,DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO Nº.4 DE 02/04/2015), para o fornecedor individual FARLEY FREED DA SILVA DE ANDRADE, CPF Nº.890.858.331-91 no valor de R$4.665,60 e para o grupo formal COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA VALE DO PARANÃ - COOPERATIVA, CNPJ Nº.13.177.081/0001-41 no valor de R$189.468,00, resultando como as melhores propostas da Chamada Pública nº.002/2018.



Número do Post: 5
Titulo do Anexo: EXTRATO DE CONTRATO N.322 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
Data / Hora: 10/10/2018 / 09:15:25
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Processo nº 49622/2018; Chamada Pública nº 002/2018; Contrato Nº 322/2018; Contratante: MUNICÍPIO DE POSSE - GO CNPJ 01.743.335/0001-62; Contratado: FARLEY FREED DA SILVA DE ANDRADE – CPF 890.858.331-91; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA com o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE: Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2003 e a Resolução nº 4 de 02 de Abril de 2015, verba FNDE/PNAE, da lei n° 8.666/93; Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma ou até 31 de Dezembro de 2018. Valor R$ 4.665,60 Signatários: WILTON BARBOSA DE ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL, FARLEY FREED DA SILVA DE ANDRADE; Data de Assinatura: 27/09/2018.



Número do Post: 6
Titulo do Anexo: CONTRATO N.322 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
Data / Hora: 10/10/2018 / 10:16:24
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: O presente contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Posse representado pelo Prefeito Municipal Wilton Barbosa de Andrade, e do outro lado o Senhor FARLEY FREED DA SILVA DE ANDRADE CPF 222.290.601-63, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA com o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.



Número do Post: 7
Titulo do Anexo: EXTRATO DE CONTRATO N.323 CHAMADA PÚBLICA Nº 002-/
Data / Hora: 10/10/2018 / 14:21:35
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Processo nº 49622/2018; Chamada Pública nº 002/2018; Contrato Nº 323/2018; Contratante: MUNICIPIO DE POSSE - GO CNPJ 01.743.335/0001-62; Contratado: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA VALE DO PARANA - COOPERATIVA – CNPJ 13.177.081/0001-41; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA com o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE: Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2003 e a Resolução nº 4 de 02 de Abril de 2015, verba FNDE/PNAE, da lei n° 8.666/93; Vigência: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma ou até 31 de Dezembro de 2018. Valor R$ 189.468,00 Signatários: WILTON BARBOSA DE ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL, COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA VALE DO PARANA - COOPERATIVA; Data de Assinatura: 27/09/2018.



Número do Post: 8
Titulo do Anexo: CONTRATO N.323 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018
Data / Hora: 10/10/2018 / 15:20:45
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: O presente contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Posse representado pelo Prefeito Municipal Wilton Barbosa de Andrade, e do outro lado COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA VALE DO PARANA - COOPERPARANA CNPJ 13.177.081/0001-41, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA com o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.