DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº.027 DE 20/03/2017.
Publicado em 08 janeiro 2018 às 12h20
Última atualização em 01 julho 2022 às 16h45
Última atualização em 01 julho 2022 às 16h45
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições constitucionais legais, tendo em vista o Processo PMP nº.2013/2016 e considerando o que dispõe a EC 41/2003 em seus Artigos 6º. e 51º. da Lei Municipal nº. 984 de 14/06/2006, retifica o 2º. Artigo do Decreto nº.2018 de 01/06/2016 sendo que, os demais artigos e/ou determinações de tal decreto, permanecerão inalterados.
| Documento(s) publicado(s) | 20/03/2017 | DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº.027 DE 20/03/2017. |
| Número: | |
| Título: | DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº.027 DE 20/03/2017. |
| Descrição/ Objeto: |
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições constitucionais legais, tendo em vista o Processo PMP nº.2013/2016 e considerando o que dispõe a EC 41/2003 em seus Artigos 6º. e 51º. da Lei Municipal nº. 984 de 14/06/2006, retifica o 2º. Artigo do Decreto nº.2018 de 01/06/2016 sendo que, os demais artigos e/ou determinações de tal decreto, permanecerão inalterados. |
| Data: | 20/03/2017 |
| Hora: | 11:35:05 |
| Tipo: | DECRETO |
| Data de firmatura: | 2017/3/20 |
| Data de início: | |
| Data de término: | |
| Valor: | |
| Modalidade: | |
| Número/licitação: | |
| Tipo/Contrato: | DECRETO DE RETIFICAÇÃO Nº.027 DE 20/03/2017. |
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