EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018

Documento(s) publicado(s) 27/11/2018 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
Número: 053
Título: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
Descrição/ Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POSSE/GO torna público que fará realizar certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor Preço por item,conforme Processo nº.4399/2018, visando à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS com credenciamento e recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e documentos de habilitação, às 08h00min, do dia 12/12/2018, e em ato continuo etapa de lances e negociação, bem como análise dos documentos habilitação. Informações: 62 3481 3212 ou www.posse.go.gov.br
Data: 27/11/2018
Hora: 09:18:10
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 27/11/2018
Data de início: 27/11/2018
Data de término: 12/12/2018
Valor:
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Número/licitação:  053
Tipo/Contrato:
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Número do Post: 1
Titulo do Anexo: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
Data / Hora: 27/11/2018 / 11:20:40
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POSSE/GO torna público que fará realizar certame licitatório na modalidade de Pregão Presencial, tipo menor Preço por item,conforme Processo nº.4399/2018, visando à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS com credenciamento e recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e documentos de habilitação, às 08h00min, do dia 12/12/2018, e em ato continuo etapa de lances e negociação, bem como análise dos documentos habilitação. Informações: 62 3481 3212 ou www.posse.go.gov.br



Número do Post: 2
Titulo do Anexo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA P.P. Nº 053/2018
Data / Hora: 13/12/2018 / 10:05:15
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Ás 08:00 de 12 de dezembro de 2018, reuniram-se SETOR DE LICITAÇÕES o(a) Pregoeiro(a) MARCO AURÉLIO INÁCIO DA SILVA e os membros da Equipe de Apoio RENÊ TAVARES DE SOUSA e GIOVANNA NUNES DA SILVA CHIOGNA, e na regulamentação feita pela Portaria nº. 1060, para realizar os procedimentos relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº.053/2018, tipo menor preço Por Item. Inicialmente o Pregoeiro declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de Credenciamento, Declaração de Atendimento e da Entrega de Envelopes, Classificação das propostas, Lances por Item, Habilitação, Apresentação de Recursos: Após a classificação definitiva dos vencedores, o Pregoeiro avisou aos licitantes que quisessem interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, a empresa BRASÍLIA GASES MEDICINAIS EIRELI não apresentou o Item 8.1 em conformidade com o edital, faltando a consolidação contratual ou o contrato com suas alterações, apresentando somente a segunda alteração contratual, a empresa OESTE FORTE LTDA não apresentou os itens 6.2.13 (Certificado de Responsabilidade do Farmacêutico responsável) e 6.2.14 (Autorização da Anvisa) do Termo de Referência do edital, a empresa BRASÍLIA GASES MEDICINAIS alega que a empresa OESTE FORTE LTDA não possui Certificado de Responsabilidade do farmacêutico responsável e também comprovante de autorização de funcionamento da empresa afe da empresa participante da licitação, fica aberto o prazo para apresentação de recursos para as devidas empresas, Adjudicação, Ocorrências e Encerramento da Sessão.



Número do Post: 3
Titulo do Anexo: RECURSO DA EMPRESA OESTE FORTE
Data / Hora: /
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Recurso contra decisão da Comissão Permanente de Licitação proferida no Pregão Presencial nº.053/2018, aberta pelo Fundo Municipal de Posse/GO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.



Número do Post: 4
Titulo do Anexo: RECURSO DA EMPRESA BSB GASES E EQUIPAMENTOS MEDICINAIS
Data / Hora: /
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Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Recurso contra decisão da Comissão Permanente de Licitação proferida no Pregão Presencial nº.053/2018, aberta pelo Fundo Municipal de Posse/GO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.



Número do Post: 5
Titulo do Anexo: PARECER E DECISÃO
Data / Hora: /
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, a Comissão de Licitação do Municipal de Posse/GO, levanto em conta as normas legais vigentes no ordenamento jurídico do País, decide conhecer do recurso e no mérito dar-lhe provimento ao recurso da empresa BRASILIA GASES MEDICINAIS - EIRELI, para reformar o julgamento que habilitou a empresa Oeste forte LTDA no certame e todos os atos emanados posteriormente do Pregão Presencial nº.053/2018. O Gestor Municipal do FMS, determina a continuidade do certame, atendendo todos os trâmites e praxes legais.



Número do Post: 6
Titulo do Anexo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.001-2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
Data / Hora: /
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Processo nº 4399/2018; Pregão Presencial SRP nº 053/2018; Ata de Registro de Preços Nº 001/2019; Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 07.892.711/0001-67; Contratada: Brasília Gases Medicinais Eireli CNPJ 29.595.987/0001-16 Objeto: Registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de gases medicinais comprimidos em cilindros em regime de comodato em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde e órgãos. Vigência: 14/01/2019 a 13/01/2020; R$ VALOR 365.171,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Cento e Setenta e Um Reais) Signatários: EDGAR HENRIQUE DOS SANTOS – GESTOR MUNICIPAL DE SAUDE, BRASILIA GASES MEDICINAIS EIRELI; Data de Assinatura: 22/01/2019.



Número do Post: 7
Titulo do Anexo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
Data / Hora: /
Tipo:
Data de firmatura:
Data de início:
Data de término:
Valor:
Modalidade:
Número / Licitação:
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE representado pelo Gestor Municipal o Sr. Edgar Henrique dos Santos, de outro lado a empresa BRASÍLIA GASES MEDICINAIS EIRELI CNPJ 29.595.987/0001-16, no valor de R$ 365.171,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS), REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS EM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÓRGÃOS, de conformidade com as especificações previstas no Anexo I e propostas apresentadas na licitação Pregão Presencial para registro de preços nº 053/2018 e Processo Administrativo nº 4399/2018, que integram este instrumento.