EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2019

AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2019

Documento(s) publicado(s) 17/06/2019 | AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2019
Número: 004
Título: AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2019
Descrição/ Objeto: O MUNICÍPIO DE POSSE, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na Sala das Sessões, na sede da Prefeitura Municipal, a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 – EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE POSSE – GO, em conformidade com os autos de processo nº 30232/2019, por empreitada de preço global, tipo menor preço, com abertura marcada para as 9h00min (hora padrão de BSB) do dia 03 de julho de 2019. O Edital está disponível aos interessados no site www.posse.go.gov.br e na própria CPL.
Data: 17/06/2019
Hora: 15:15:15
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 17/06/2019
Data de início: 17/06/2019
Data de término: 03/07/2019
Valor:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número/licitação: 004
Tipo/Contrato:
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Número do Post: 1
Titulo do Anexo: EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Data / Hora: 17/06/2019 / 15:25:35
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 17/06/2019
Data de início: 17/06/2019
Data de término: 03/07/2019
Valor: 242.107,80
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004
Tipo / Contrato:
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: O MUNICÍPIO DE POSSE, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na Sala das Sessões, na sede da Prefeitura Municipal, a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE POSSE – GO, em conformidade com os autos de processo nº 30232/2019, por empreitada de preço global, tipo menor preço, com abertura marcada para as 9h00min (hora padrão de BSB) do dia 03 de julho de 2019. O Edital está disponível aos interessados no site www.posse.go.gov.br e na própria CPL.



Número do Post: 2
Titulo do Anexo: ATA DE SESSÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Data / Hora: 03/07/2019 / 14:10:20
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 03/07/2019
Data de início: 03/07/2019
Data de término: 03/07/2019
Valor:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004/2019
Tipo / Contrato:
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: Aos 03 dias do mês de julho de 2019, às 09h00min (hora padrão de Brasília-DF), na Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal de Posse/GO, reuniu-se a referida Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 1935, de 15 de março de 2019. O presente certame foi convocado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e a Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14. Constituindo o objeto da presente Ata de abertura dos envelopes nº 01 e 02, contendo respectivamente, os Documentos de Habilitação e Proposta Comercial e/ou de Preços, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em ruas não pavimentadas no MUNICÍPIO DE POSSE/GO. Por meio da Publicidade visou realizar esta Tomada de Preço, utilizando-se dos meios usuais de divulgação, publicando no Diários Oficiais, depois fez-se o Registro dos Presentes com a assinatura da Lista dos Presentes, a Abertura dos Trabalhos iniciando com tolerância de 15 (quinze) minutos, após o prazo de tolerância, a Senhora Presidente deu andamento aos trabalhos, convidou os representantes da empresa a entregarem os envelopes nº 01 e 02, contendo respectivamente, os "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA COMERCIAL E/OU DE PREÇOS". Em seguida o Cadastramento das Empresas Participantes apresentou documentação de "HABILITAÇÃO" - envelope nº 1 e "PROPOSTA COMERCIAL E/OU DE PREÇOS" - envelope nº 2 para este certame, as empresas: GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI-EPP, das Ocorrências: O representante da empresa GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA relata que a empresa JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI-EPP não apresentou o Alvará de funcionamento conforme estabelecido no item 04.02.01.04 do referido edital. Em reposta, a empresa JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI-EPP entende que este item 04.02.01.04 seria do art.28, inciso V, da Lei 8.666/93, onde ele foi dividido entre o item 04.02.01.04 e o item 04.02.01.04, onde os dois são apenas um, art.28, inciso V, da Lei 8.666/93, onde se trata a Lei Estrangeira. E que a empresa não que entende que este item seja alvará de funcionamento, podendo ser registro da junta comercial. O representante da empresa JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI-EPP relata que a empresa GW CONSTRUÇOES E INCORPORTADORA LTDA não apresentou a Declaração de Idoneidade conforme estabelecido no item 04.09, de acordo com o modelo no Anexo III. Em resposta, a empresa, GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA relata que essa exigência se trata de formalismo, pois a mesma se encontra disponível no Portal da Transparência, passando então para a Suspensão da Sessão Pública para aferição da documentação apresentada pela empresas licitantes, por parte das especializadas desta administração - engenharia e contabilidade, a Senhora Presidente determinou a suspensão da presente sessão pública, devendo ser retomada em data posterior, com a comunicação oficial via e-mail e imprensa oficial, às empresas licitantes. Os envelopes contendo as propostas de preços foram lacrados e vistados em conjunto pelas empresas licitantes e ficaram sob a guarda desta comissão.



Número do Post: 3
Titulo do Anexo: ATA DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.004/2019
Data / Hora: 23/07/2019 / 14:15:20
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 03/07/2019
Data de início: 03/07/2019
Data de término: 03/07/2019
Valor:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004/2019
Tipo / Contrato:
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Descrição do Anexo: A Comissão Permanente de Licitações e Contratos, decide pela HABILITAÇÃO das empresas conforme exposto no item V, da presente decisão. E, com fulcro no § 1º, do art. 49, da Lei nº 8.666/93, após a publicação da presente, na imprensa oficial, abre-se o prazo para que as empresas participantes do pleno citado, caso queiram, possam manifestar-se. Após transcorrido o prazo recursal descrito no parágrafo anterior, que passa a contar da publicação desta decisão na imprensa oficial na forma da lei, irá intimar as empresas GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI-EPP, para nova sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços que foram acondicionados num único pacote, lacrado e vistado pelo licitantes e membros da comissão presentes, ficando esta última como depositária fiel. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente, da qual para relatar os fatos, lavrou-se a presente Ata, que vai assinada pelos membros da mencionada Comissão.



Número do Post: 4
Titulo do Anexo: DESISTÊNCIA DE FASE RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Data / Hora: 24/07/2019 / 14:25:30
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 24/07/2019
Data de início: 24/07/2019
Data de término: 24/07/2019
Valor:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004/2019
Tipo / Contrato: DECISÃO DE FASE RECURSAL
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: DESISTÊNCIA DE FASE RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.



Número do Post: 5
Titulo do Anexo: INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Data / Hora: 25/07/2019 / 09:30:40
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 25/07/2019
Data de início: 25/07/2019
Data de término: 06/08/2019
Valor:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004/2019
Tipo / Contrato: INTIMAÇÃO
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INTIMA AS EMPRESAS: GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ 00.528.786/0001-14; E JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI - EPP CNPJ 21.947.340/0001-97, para a sessão de abertura dos envelopes contendo suas Propostas de Preço referente a Tomada de Preços nº 004/2019. Processo nº 30232/2019, no dia 06 de agosto de 2019, às 09h:00min, com tolerância de 15 (quinze) minutos.



Número do Post: 6
Titulo do Anexo: ATA DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA
Data / Hora: 06/08/2019 / 16:54:18
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 06/08/2019
Data de início: 06/08/2019
Data de término: 06/08/2019
Valor: 227.907,88
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004
Tipo / Contrato:
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: Aos 06(seis) dias do mês de agosto de 2019, ás 09h00min(hora padrão de Brasília-DF), na Sala das Sessões da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, situada na sede da Prefeitura Municipal der Posse/GO, reuniram-se a referida Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº.2.249, de 05 de julho 2019. Constitui objeto da presente Ata de abertura dos envelopes contendo as "propostas de preço" da Tomada de Preços nº.004/2019, refente aos autos do Processo nº.30232/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE POSSE – GO, da Publicidade, do Registro dos Presentes, da Abertura dos Trabalhos, da Abertura dos Envelopes, das Ocorrências - onde a empresa JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI EPP inscrita no CNPJ MF 21.941.310/0001-97, não apresentou questionamentos, e a Empresa GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ MF 00.528.786/0001-14 alega a diferença no quantitativo apresentado na planilha orçamentária do Município, solicitando assim a desclassificação da proposta por estar em desacordo com o que preceitua o Edital, sendo este Lei entre as partes. A Comissão, diante do resultado e estando o mesmo em conformidade com o disposto no §1º, do art. 48, da Lei nº.8.666/93, do item VI - DA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS, proclama que a empresa licitante JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI EPP CNPJ MF 21.941.310/0001-97, representada pela Senhora JOSÉLIA BORGES LEAL, inscrita no CPF nº.824.868.321-49 e portadora de RG 249.983 SSP/TO, telefone (63) 98420 0307, com procuração em anexo, apresentou proposta mais vantajosa para a administração pública municipal, no valor de R$227.907,88(duzentos e vinte e sete mil e novecentos e sete reais e oitenta e oito centavos), porém a proposta apresentada está em desacordo com o item 05.01.06 do Edital, estando assim DESCLASSIFICADA. Dessa forma, DECLARO a proposta da empresa GW CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ MF nº.0.528.786/0001-14, representada pelo Sr. NELSON ALVES VAZ, inscrito no CPF nº.031.344.571-05, e portador de RG nº. 939.361 SSP/TO telefone (61)99176 3248 CLASSIFICADA e assim vencedora deste certame, tendo em vista que a sua proposta esta de acordo com o solicitado no edital. Nada mais havendo a relatar, encerra-se os trabalhos com a lavratura desta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da comissão e licitantes presentes.



Número do Post: 7
Titulo do Anexo: RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Data / Hora: 09/09/2019 / 09:15:20
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 09/09/2019
Data de início: 09/09/2019
Data de término: 09/09/2019
Valor:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004/2019
Tipo / Contrato: RESPOSTA RECURSO
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: Por tudo que foi exposto na fundamentação supra, sem nada mais evocar, esta Comissão Permanente de Licitação decide: CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela empresa JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES - EIRELI - EPP, considerando ter sido cumprido seus requisitos de admissibilidade; NEGO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Administrativo, DECIDINDO pela confirmação da DESCLASSIFICAÇÃO da empresa JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI - EPP conforme a ata de continuação de sessão pública para recepção dos envelopes de nº 02, contendo a proposta comercial e julgamento, fls. 742 a 745, volume II, dos autos do processo nº 30232/2019, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019, do dia 06 (seis) de agosto de 2019, com base no edital, na legislação vigente, na doutrina e nas jurisprudências aplicáveis; DECIDE pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, tendo em vista a ausência de itens na planilha no que tange sobre sua composição de preços unitários, conforme nova análise no processo realizada pelo Departamento de Engenharia que segue em anexo; DECIDE pela remessa dos presentes autos ao Senhor Prefeito Municipal, Autoridade Superior, nos termos do artigo 109, & 4º da Lei nº 8.666/93, para decisão, cuja publicação deste julgamento será feita na forma da lei e permanece franqueada aos seus interessados; NOTIFIQUE as empresas licitantes interessadas, na forma de entrega de exemplar desta por endereço eletrônico, portal e placar da Prefeitura Municipal de Posse - GO, para que ninguém possa alegar ignorância ou desconhecimento do presente feito. POR FIM, SERÁ FIXADO O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS PARA AS EMPRESAS JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES - EIRELI - EPP E GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, APRESENTAREM NOVAS PROPOSTAS DE PREÇOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 48, 8 3º DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666.93 E O ITEM 07.10, FLS. 130, VOLUME I DO EDITAL. O PRAZO ESTIPULADO ACIMA COMEÇARÁ A CONTAR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DESTE, DESSA FORMA FICA MARCADA A SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00H, PARA RECEPÇÃO DOS ENVELOPES NºS 02, CONTENDO AS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS.



Número do Post: 8
Titulo do Anexo: ATA DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Data / Hora: 19/09/2019 / 10:49:48
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 19/09/2019
Data de início: 19/09/2019
Data de término: 19/09/2019
Valor:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004/2019
Tipo / Contrato: ATA JULGAMENTO FINAL
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: A Comissão diante do resultado apurado e estando o mesmo em conformidade com o disposto no § 1º, do art.48, da Lei nº 8.666/93, do item VI - da abertura dos envelopes de propostas de preços, proclama que a empresa licitante JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI - EPP, CNPJ MF Nº 21.941.310/0001-97, representada pelo Senhor JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 900.905.781-04, e portador do RG nº 401.329-3 DGPC/GO, telefone: (61) 99332-8004, apresentou proposta mais vantajosa para a administração pública municipal, no valor de R$ 224.849,54 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Dessa forma, declaro a proposta da empresa CLASSIFICADA e assim vencedora desta certo, tendo em visto que a sua proposta esta de acordo com o solicitado no edital. Nada mais havendo a relatar, encerra-se os trabalhos com a lavratura desta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da comissão e licitante presente, ficando os autos, desde já, com vistas franqueadas aos interessados e, com fulcro no § 1º, do art. 109, da Lei nº 8.666/93, após a publicação da presente para conhecimento dos interessados e para que surta os efeitos de publicação, de acordo com a lei, na imprensa oficial, no site www.posse.go.gov.br e afixada no quadro próprio de avisos dos procedimentos licitatórios desta Comissão, abre-se o prazo para que as empresas participantes do pleito citado, caso queiram, possam manifestar-se.



Número do Post: 9
Titulo do Anexo: RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
Data / Hora: 12/10/2019 / 10:15:20
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 03/10/2019
Data de início: 03/10/2019
Data de término: 03/10/2019
Valor:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Número / Licitação: 004
Tipo / Contrato: ATA JULGAMENTO FINAL
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: A Comissão Permanente de Licitações e Contratos expõe que a proposta da empresa GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ 00.528.786/0001-14 está em desacordo com o item 05.01.06 do Edital, estando assim DESCLASSIFICADA, esta Comissão, sugere ao Senhor Prefeito Municipal, que seja homologada a presente licitação e sua adjudicação para a empresa: JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI-EPP, CNPJ 21.941.340/0001-97, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NA FORMA DE EMPREITADA DE PREÇO GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE POSSE - GO, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO II, COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO ANEXO IV E COM O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO ANEXO V, CONSTANTES DOS PRESENTES AUTOS DO PROCESSO Nº 30232/2019, no valor de R$ 224.849,54 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).



Número do Post: 10
Titulo do Anexo: EXTRATO DE CONTRATO N.678 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Data / Hora: 16/10/2019 / 15:40:50
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 09/10/2019
Data de início: 09/10/2019
Data de término: 09/12/2019
Valor: 224.849,54
Modalidade: TOMADA
Número / Licitação: 004
Tipo / Contrato: CONTRATO
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Descrição do Anexo: Processo nº 30232/2019; Tomada nº004/2019; Contrato Nº 678/2019; Contratante: Município Posse - GO; Contratada: João Paulo dos Santos Gonçalves Eireli – Epp, CNPJ 21.941.340/0001-97; Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE POSSE - GO. Vigência: 09/10/2019 a 09/12/2019; Valor R$ 224.849,54 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) Signatários: WILTON BARBOSA DE ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ NAZARENO TRAMONTINI – SECRETARIO – SEINFRA, JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES – JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI - EPP; Data de Assinatura: 09/10/2019.



Número do Post: 11
Titulo do Anexo: CONTRATO N.678 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Data / Hora: 16/10/2019 / 16:19:05
Tipo: LICITAÇÃO
Data de firmatura: 09/10/2019
Data de início: 09/10/2019
Data de término: 09/12/2019
Valor: 224.849,54
Modalidade: TOMADA
Número / Licitação: 004
Tipo / Contrato: CONTRATO
Anexo: Clique aqui para fazer o Download
Descrição do Anexo: Processo nº 30232/2019; Tomada nº004/2019; Contrato Nº 678/2019; Contratante: Município Posse - GO; Contratada: João Paulo dos Santos Gonçalves Eireli – Epp, CNPJ 21.941.340/0001-97; Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO DE POSSE - GO. Vigência: 09/10/2019 a 09/12/2019; Valor R$ 224.849,54 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) Signatários: WILTON BARBOSA DE ANDRADE – PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ NAZARENO TRAMONTINI – SECRETARIO – SEINFRA, JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES – JOÃO PAULO DOS SANTOS GONÇALVES EIRELI - EPP; Data de Assinatura: 09/10/2019.